Ministério da Educação
Universidade Federal de Viçosa
Campus Viçosa
Diretoria de Material

 

ATO Nº 0168/2025/DMT DE 05/12/2025

O Diretor de Material da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 0418/RTR/2023, de 27 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29/05/2023 e considerando o disposto na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, e o que consta no processo nº 23114.917557/2023-02;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como Equipe de Fiscalização do contrato 073/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA e a empresa Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA. Os servidores deverão exercer as atividades de gerenciar, fiscalizar e acompanhar conforme disposto na Lei 14.133/2021 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.

Fiscais Técnicos

IONICE OLIVEIRA MENDONCA - matrícula 1574602/SIAPE (Titular)

ANA PAULA DE SOUZA – matrícula 1925236/SIAPE (Suplente)

Art. 2º  Os servidores suplentes atuarão nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular, e deverão exercer as atividades de Gestão e Fiscalização conforme disposto na Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se e cumpra-se.


 

Fabiano Galego Duque

Diretor de Material

logotipo

Documento assinado eletronicamente por FABIANO GALEGO DUQUE, Diretor(a), em 05/12/2025, às 09:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.dti.ufv.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1823392 e o código CRC 4D4091E1.

Referência: Processo nº 23114.917557/2023-02 SEI nº 1823392