Ministério da Educação
Universidade Federal de Viçosa
Campus Viçosa
Diretoria de Material

 

 

 

 

 

ATO Nº 0101/2026/DMT DE 19/06/2026

O Diretor de Material da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 0418/RTR/2023, de 27 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29/05/2023 e considerando o disposto na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, e o que consta no processo nº 23114.904373/2026-17;

RESOLVE:

Art. 1º  DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de  Fiscalização do contrato nº 0084/2026, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA e a empresa ROCHANET TELECOM LTDA . Os servidores deverão exercer as atividades de  fiscalizar e acompanhar conforme disposto na Lei 14.133/2021 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.

Fiscal Técnico:

VAGNER NUNES DE OLIVEIRA – matrícula SIAPE 3334958 (titular)

JOAO BATISTA RIBEIRO - matrícula SIAPE 2072303 (suplente)

 

Art. 2º Os servidores suplentes atuarão nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular, e deverão exercer as atividades de fiscalização e gestão conforme disposto na Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Fabiano Galego Duque

Diretor de Material

logotipo

Documento assinado eletronicamente por FABIANO GALEGO DUQUE, Diretor(a), em 19/06/2026, às 08:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4 do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.dti.ufv.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1961435 e o código CRC 1C967BC1.

Referência: Processo nº 23114.904373/2026-17 SEI nº 1961435