Ministério da Educação
Universidade Federal de Viçosa
Campus Viçosa
Diretoria de Material
ATO Nº 0120/2026/DMT DE 08/07/2026
O Diretor de Material da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 0418/RTR/2023, de 27 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29/05/2023 e considerando o disposto na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, e o que consta no processo nº 23114.914913/2025-90;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos nº 00095/2026, nº 00096/2026 e nº 00097/2026, celebrados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA e a ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Os servidores deverão exercer as atividades de gerenciar, fiscalizar e acompanhar conforme disposto na Lei 14.133/2021 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
Gestores:
HEITOR SAMPAIO GUIMARÃES, matrícula UFV 10458-2 (Titular)
ISRAEL BATISTA MAGALHÃES, matrícula UFV 12554-7 (Suplente).
JAMIL DE ALMEIDA BALTAZAR, matrícula UFV 12701-9 (Titular)
EDIVALDO DA SILVA PINTO, matrícula UFV 12101-0(Suplente)
Art. 2º Os servidores suplentes atuarão nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular, e deverão exercer as atividades de fiscalização e gestão conforme disposto na Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se e cumpra-se.
Fabiano Galego Duque
Diretor de Material
 | Documento assinado eletronicamente por FABIANO GALEGO DUQUE, Diretor(a), em 08/07/2026, às 09:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4 do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.dti.ufv.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1979210 e o código CRC 7EF7B8D6. |
| Referência: Processo nº 23114.914913/2025-90 | SEI nº 1979210 |
 |
|